Política de Privacidade | Digital HUB

Atualização: 21 de maio de 2026

1. Introdução

O HUB Digital - INOV-NORTE (“nós”) está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, como os tratamos e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Recolhidos

Tratamos os dados pessoais que nos fornece diretamente, os gerados pela utilização da plataforma ou os recolhidos de forma automática:

Dados de Conta: Nome, endereço de e-mail, afiliação profissional (instituição/organização) e palavra-passe encriptada de forma segura.
Informação de Perfil: Biografia pública, credenciais profissionais, foto de perfil e interesses de ensino ou investigação.
Interações com o Assistente de IA (Toti): Mensagens enviadas, perguntas, histórico de conversação e interações com o nosso assistente virtual para a obtenção de respostas contextuais no catálogo.
Dados de Gamificação e Progresso: Conquistas desbloqueadas, pontos de experiência acumulados (XP), nível de aprendizagem atual e sequências de login ativas (streaks).
Conteúdos Gerados e Sugestões: Recursos Educativos Abertos (REA), ferramentas digitais, métodos pedagógicos, estudos de caso, boas práticas, publicações, comentários, metadados associados e ficheiros carregados através dos assistentes de sugestão (wizards).
Dados de Utilização: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, tempos de acesso e registos de ações e navegação.
Comunicações: Pedidos de suporte, feedback, mensagens diretas e convites de equipa.

3. Finalidades e Utilização dos Dados

Os seus dados são tratados para:

Criar, proteger e gerir a sua conta de utilizador.
Permitir a partilha, indexação e descoberta de Recursos Educativos Abertos (REA) e ferramentas digitais.
Disponibilizar o acesso a cursos, registar o seu progresso e acompanhar conquistas de aprendizagem.
Disponibilizar o Assistente de IA (Toti), processando as mensagens do utilizador no nosso catálogo e em modelos de linguagem avançados (como Azure OpenAI) para gerar respostas úteis e contextuais.
Apresentar o nome, nível, conquistas e sequências de login em tabelas de classificação públicas (leaderboards) e na rede comunitária para promover a interação e descoberta entre pares.
Gerir a colaboração em equipa, criação de equipas e envio de convites a novos membros.
Manter a segurança da plataforma, prevenir abusos do sistema e cumprir obrigações legais nacionais e europeias.

4. Fundamento Legal

Os dados são tratados com base num ou mais dos seguintes fundamentos legais:

Consentimento: A sua declaração de concordância expressa ao registar-se, atualizar o seu perfil ou submeter recursos educativos.
Execução de Contrato: Fornecer o acesso a cursos, ferramentas de catálogo e funcionalidades gerais da plataforma.
Interesse Legítimo: Administração geral do website, otimização de pesquisas no catálogo, manutenção do assistente de IA e organização do sistema de gamificação comunitário.
Obrigação Legal: Cumprimento de requisitos legais de reporte, auditoria ou financiamento da iniciativa INOV-NORTE.

5. Partilha de Dados

Processamento de Serviços de IA: As interações com o Assistente de IA (Toti) são processadas de forma segura através de APIs de processamento de linguagem (como Azure OpenAI). Não partilhamos credenciais ou identificadores pessoais diretos (como e-mails ou palavras-passe) com estes serviços.
Comunidade da Plataforma: Os conteúdos sugeridos através dos wizards (recursos, ferramentas, estudos de caso, etc.) e determinados dados de gamificação (XP, nível, streak) são apresentados publicamente para fins de descoberta de pares e colaboração pedagógica.
Prestadores de Serviços: Os uploads de ficheiros e suportes de dados são armazenados de forma segura em fornecedores compatíveis com S3 (AWS S3) sob rígidos acordos de confidencialidade.
Autoridades Públicas: Os dados poderão ser partilhados com autoridades apenas quando tal for exigido pela legislação portuguesa ou comunitária aplicável.

6. Cookies e Rastreio

Privilegiamos a sua privacidade, reduzindo os rastreios ao mínimo estrito:

Plausible Analytics: Utilizamos o Plausible Analytics para medir métricas gerais de utilização do site. Esta é uma ferramenta de analítica focada na privacidade, sem cookies e totalmente em conformidade com o RGPD. Não recolhe dados pessoais, não rastreia utilizadores individuais e não armazena cookies no seu dispositivo.
Cookies Funcionais: Utilizamos cookies essenciais estritamente funcionais para gerir sessões ativas (auth_session) e memorizar preferências de interface (NUXT_LOCALE para o idioma). Estes cookies não realizam qualquer rastreio externo.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período em que a sua conta de utilizador estiver ativa ou conforme necessário para cumprir as obrigações académicas e de financiamento do consórcio INOV-NORTE.
Em caso de eliminação da conta, os dados pessoais do perfil são apagados permanentemente, podendo os recursos educativos partilhados persistir de forma anónima para utilidade da comunidade.

8. Transferências Internacionais

Os dados pessoais são alojados e tratados no espaço da União Europeia. Caso algum sub-processador (como endpoints seguros de IA) exija processamento fora do Espaço Económico Europeu (EEE), são aplicadas as garantias adequadas de transferência (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia).

9. Direitos do Titular

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

Aceder, retificar, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Opor-se ao tratamento, solicitar a limitação do tratamento ou pedir a portabilidade dos dados.
Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail cip@sc.ipp.pt.

10. Dados de Menores

A Plataforma destina-se a docentes, investigadores e estudantes do ensino superior (maiores de idade). Se a utilização de recursos ou espaços comunitários envolver menores de 18 anos, será necessária a autorização dos respetivos pais ou encarregados de educação.

11. Ligações de Terceiros

A Plataforma disponibiliza ligações externas para websites, recursos académicos ou ferramentas digitais de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses fornecedores externos.

12. Segurança

Aplicamos medidas de segurança administrativas, técnicas e organizacionais adequadas (como encriptação de ligações via TLS, proxies de base de dados seguros e armazenamento encriptado de palavras-passe) para salvaguardar os seus dados pessoais contra perda, alteração ou acesso não autorizado.

13. Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser revista periodicamente para refletir melhorias nos serviços ou atualizações legislativas. As alterações relevantes serão anunciadas na plataforma ou comunicadas por e-mail.

14. Contacto

Para quaisquer esclarecimentos, pedidos ou questões relacionadas com a privacidade:

E-mail: cip@sc.ipp.pt
Morada: Edifício da Biblioteca do Politécnico do Porto, Rua Dr. Roberto Frias, 712, 4200-465 Porto, Portugal
Telefone: (+351) 225 571 097
Telemóvel: (+351) 961 017 608